Logo abaixo, está disponível alguns arquivos para download, confira.

Arquivos Disponíveis
Nr.	Título	Descrição	Link
74	Assessoria de Comunicação	Ficha de Inscrição e Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal de Saúde Ambiental
56	Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA	Campanha Todos Pelas Crianças	*
78	Fundação Municipal de Cultura	Ficha de Inscrição I Conferência Municipal de Cultura
53	Gabinete do Prefeito	LEI 5200 de 2006 - Limites de plantio Cana de Açúcar	*
54	Gabinete do Prefeito	LEI 5206 de 2006 - Altera Lei 5200 limites Plantio Cana-de-Açúcar	*
55	Gabinete do Prefeito	LEI COMPLEMENTAR 5318 - de 10 de setembro de 2007 - Plano Diretor de Rio Verde	*
70	IPARV	Lei 4691-2003 - Dispõe sobre Previdência Social dos Servidores Municipais	*
71	IPARV	Lei 4692-2003 - Dispõe sobre Organização Administrativa do IPARV	*
72	Procuradoria Geral	Lei 5564 - 2009 - Dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Município de Rio Verde	*
4	Secretaria da Fazenda	FIC - Ficha de Inscrição Cadastral e Listagem de documentos exigidos para abertura ou alteração dados de empresas.
8	Secretaria da Fazenda	Mapa da Cidade Atualizado em Autocad
9	Secretaria da Fazenda	Mapa da Cidade Atualizado em PDF	*
22	Secretaria da Fazenda	Código Tributário Municipal - Lei Complementar nr. 5.727/2009	*
23	Secretaria da Fazenda	Edital de Notificação de Lotes Baldios
61	Secretaria da Fazenda	Calendário Fiscal 2008	*
63	Secretaria da Fazenda	Calendário Fiscal 2009	*
64	Secretaria da Fazenda	Tabelas de Taxas e Serviços 2009
79	Secretaria da Fazenda	Calendário Fiscal 2010	*
80	Secretaria da Fazenda	Tabelas de Taxas e Serviços 2010	*
81	Secretaria da Fazenda	Comunicado Portaria ISSQN Construção Civil	*
36	Secretaria da Saúde	Manual do PGRSS
62	Secretaria da Saúde	Manual do PGRSS Odontologia	*
28	Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente	Código Ambiental Municipal	*
18	Secretaria de Ação Urbana	Código de Posturas
7	Secretaria de Educação	Relação das Escolas Municipais (Urbana e Rural)	*
26	Secretaria de Educação	Estatuto do Magistério	*
57	Secretaria de Educação	Lei 4792 - Dispoe sobre Gestão Democratica Ensino Publico Municipal	*
60	Secretaria de Educação	Resolução 023/2004 - COMERV	*
58	Secretaria de Educação	Lei 4864 - Plano Municipal de Educação	*
59	Secretaria de Educação	Lei 4888 - Regulamenta Sistema Municipal de Ensino	*
69	Secretaria de Governo / Convênios	Prestação de Contas Convênios
19	Secretaria de Obras	Parcelamento do Solo
20	Secretaria de Obras	Código de Obras
21	Secretaria de Obras	Uso e Ocupação do Solo
84	Secretaria de Obras	Mapa de Zoneamento	*
85	Secretaria de Obras	Plano Diretor	*
5	Secretaria de Planejamento e Administração	Perfil Socio Econômico de Rio Verde 2008	*
30	Secretaria de Planejamento e Administração	Estatuto da Cidade	*
12	Secretaria de Planejamento e Administração	Lei Orgânica do Municipio de Rio Verde	*
68	Secretaria de Planejamento e Administração	Ficha de Cadastro de Fornecedores - (Pessoa Jurídica)
13	Secretaria de Planejamento e Administração	Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Rio Verde	*
24	Secretaria de Planejamento e Administração	Estatuto dos Servidores Municipais	*
25	Secretaria de Planejamento e Administração	Regimento Interno Programático	*
31	Secretaria de Planejamento e Administração	Lei Criação Município Rio Verde e Anexos	*
33	Secretaria de Planejamento e Administração	Organograma Geral 2006	*
75	Secretaria de Planejamento e Administração	Lei 5654/2009 - Licença Maternidade	*
76	Secretaria de Planejamento e Administração	Lei 5623/2009 - Incentivo a Micro e Pequena Empresa	*
82	Secretaria de Planejamento e Administração	Comissão Permanente de Processo Disciplinar	*
73	Secretaria de Planejamento e Administração - Recursos Humanos	Formulário para recadastramento dos servidores “Assessores/ Comissionados“
77	Secretaria de Planejamento e Administração - SMT	Lei 5639/2009 - Regulamenta Serviço de Táxi
83	Secretaria de Promoção Social	Edital de Processo Seletivo Público n. º 01/2010 - Conselho Tutelar	*

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